5025749-73.2022.8.21.0010

Apelação CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 41.087,61

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL / RS

CNPJ 88.***.***.0001-39

Autor

VERGULINA MARIA DIAS

CPF 432.***.***-49

Reu

CONCEICAO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 432.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001531-06.2007.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 25

16/07/2024, 17:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

29/04/2024, 16:13

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

05/03/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/03/2024, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2024, 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 17

05/03/2024, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:37

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:37

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37