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5029145-41.2021.8.21.0027
Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 3.366,70
Orgao julgador
Gab. Des. Francisco José Moesch
Processos relacionados
Partes do Processo
FREDERICO RODRIGUES
CPF 152.***.***-53
MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
FREDERICO RODRIGUES FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FREDERICO RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS
OAB/RS 121629•Representa: PASSIVO
FABIANA ESBICK
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
CLARISSA DUARTE PILLAR
OAB/RS 077672•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1
08/04/2024, 12:17Transitado em Julgado
08/04/2024, 12:16Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/04/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024, 12:17Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/03/2024, 12:17PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024, 15:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/03/2024, 15:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 15:07Remetidos os Autos com acórdão - GabFJM -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:31Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:31Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/02/2024, 15:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:31
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:37
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2023, 14:47
ACÓRDÃO
•21/11/2023, 18:43
EXTRATO DE ATA
•21/11/2023, 18:04