5022770-68.2022.8.21.0001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.517,50

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-02

Autor

ELEVADORES OTIS LTDA

CNPJ 29.***.***.0041-08

Autor

SERAL OTIS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

CNPJ 46.***.***.0001-24

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURO MOTTA

OAB/SP 150802•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 05:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

07/04/2026, 05:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

09/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

15/09/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/09/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

06/09/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

05/09/2024, 16:39

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/09/2024, 16:39

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•05/09/2024, 16:39

ACÓRDÃO

•05/07/2024, 14:59

EXTRATO DE ATA

•04/07/2024, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 12:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•20/03/2024, 18:28

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37