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5180516-96.2022.8.21.0001
Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 16.122,50
Orgao julgador
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
TEREZINHA APARECIDA MONTE NEGRO LEGRAMANTE
CPF 641.***.***-91
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245553979 (Custas Finais ou Complementares)
07/08/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC
18/04/2024, 15:03Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
18/04/2024, 15:03Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 13:06Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv
29/02/2024, 13:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 13:16Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/02/2024, 22:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1200
07/02/2024, 17:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:45Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM
28/11/2023, 16:04Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (APD para MLCM)
28/11/2023, 16:03Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:16
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:23