5029891-94.2015.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA ELETRICA GAUCHA EIRELI

CNPJ 07.***.***.0001-34

Autor

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-31

Reu

HENERGE - EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA ELETRICA GAUCHA LTDA

TERCEIRO

CPFL TRANSMISSAO S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-31

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:15

Conheço do agravo de EMPRESA DE MANUTENCAO E OPERACAO DE ENERGIA ELETRICA GAUCHA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

18/10/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

19/09/2024, 11:37

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/09/2024, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/09/2024, 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2024, 09:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/07/2024, 16:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:39

•25/07/2024, 16:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/07/2024, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2024, 16:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/07/2024, 16:49