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5212196-02.2022.8.21.0001
Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.212,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins
Processos relacionados
Partes do Processo
JESSICA FATIMA DE OLIVEIRA BUENO
CPF 869.***.***-53
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA12CVFC
18/04/2024, 18:33Transitado em Julgado - Data: 16/04/2024
18/04/2024, 18:33Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
22/03/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 13:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024, 13:07Remetidos os Autos com acórdão - GabMLCM -> Sec17CCiv
29/02/2024, 13:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 13:16Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 22:23Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1206
07/02/2024, 17:45Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
07/02/2024, 17:45Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLCM
13/11/2023, 14:04Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de IDA para MLCM)
13/11/2023, 14:03Alterado o assunto processual
13/11/2023, 14:03Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:16
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:23