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5261796-10.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Partes do Processo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
Autor
DOUGLAS EDSON LANGE
CPF 013.***.***-80
Reu
DAIANE RAQUEL LANGE DE LIMA
CPF 823.***.***-04
Reu
DEISE CRISTINA LANGE
CPF 828.***.***-34
Reu
IRIA LANGE
CPF 651.***.***-00
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS TUBINO BORTOLAN
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
FABRICIA BOSCAINI
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
SANDRO MARCELO KLEIN
OAB/RS 066062Representa: PASSIVO
ALESSANDRO GRANATO RODRIGUES
OAB/RS 069916Representa: PASSIVO
NILSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/RS 018972Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/04/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:09

Conheço do agravo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para negar provimento ao Recurso Especial

18/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

29/01/2025, 13:42

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

29/01/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025, 08:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

27/01/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:03
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
18/02/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
27/01/2025, 21:30
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
05/12/2024, 08:26
Acórdão
05/12/2024, 08:26
Acórdão
05/12/2024, 08:26
Decisão
05/12/2024, 08:26