5290389-49.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 586.216,87

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE PASTIFICIO SPLENDORE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529•Representa: ATIVO

AIDIR COSTA DE OLIVEIRA

OAB/RS 057391•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/09/2024, 16:35

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

25/09/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

03/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 17:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

01/08/2024, 17:37

Recurso Especial não admitido

01/08/2024, 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

30/07/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2024, 18:50

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/06/2024, 17:52

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•01/08/2024, 17:37

DECISÃO

•12/06/2024, 19:25

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 15:54

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 15:47