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5000820-53.2023.8.21.0070
Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2023
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008205320238210070/TJRS
14/11/2024, 14:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008205320238210070/TJRS
27/06/2024, 14:57Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CILON ROSA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO (OAB RS074033) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA (OAB RS120771) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): NATACHA SCHMIDT FLORENCE RAMOS PROCURADOR(A): MOISES CLAUDIO DE SIQUEIRA PROCURADOR(A): THIAGO SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CAMILA BECKER DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 20 DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, COM ENCERRAMENTO ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE 2(DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA; (II) PODERÃO SER APRESENTADOS MEMORIAIS ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. NOS PROCESSOS FÍSICOS, DENTRO DO MESMO PRAZO, OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, DEVENDO SER ASSINALADA, NO SISTEMA PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, COMO URGENTE; (III) EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO E NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL DA SECRETARIA ([email protected]) OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5000820-53.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 21) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
10/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: CILON ROSA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA (OAB RS120771) ADVOGADO(A): ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO (OAB RS074033) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): NATACHA SCHMIDT FLORENCE RAMOS PROCURADOR(A): MOISES CLAUDIO DE SIQUEIRA PROCURADOR(A): THIAGO SILVA DE OLIVEIRA INTERESSADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CAMILA BECKER DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 16 DE MAIO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 23 DE MAIO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000820-53.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
06/05/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50008205320238210070/TJRS
29/02/2024, 15:38Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IPE-SAÚDE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: CILON ROSA DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARTHA REGINA KALINOVSKI MADEIRA (OAB RS120771) ADVOGADO(A): ARNAUD LOPES MADEIRA FILHO (OAB RS074033) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2(dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2(dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897. Apelação Cível Nº 5000820-53.2023.8.21.0070/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora MARIA ISABEL DE AZEVEDO SOUZA
08/02/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50008205320238210070/TJRS
15/12/2023, 17:39Remetidos os Autos - Remessa Externa - TQR1CIV -> TJRS
06/11/2023, 16:38Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023, 14:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023, 14:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023, 18:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
30/10/2023, 18:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
18/10/2023, 01:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
24/09/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2023, 14:22Documentos
SENTENÇA
•14/09/2023, 14:22
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2023, 13:42
DESPACHO/DECISÃO
•26/04/2023, 13:48
DESPACHO/DECISÃO
•07/03/2023, 16:48
DESPACHO/DECISÃO
•06/03/2023, 07:35
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2023, 18:37