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5001293-59.2023.8.21.0128
Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 75.982,19
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS SAO MARQUENSES
CNPJ 90.***.***.0001-23
MUNICIPIO DE SAO MARCOS / RS
CNPJ 88.***.***.0001-37
Advogados / Representantes
SANDRO NEGRELLO
OAB/RS 047605•Representa: ATIVO
BRUNO FACHINI
OAB/RS 060443•Representa: PASSIVO
FULVIO PESSINI
OAB/RS 060242•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMC1CIV1
11/04/2024, 17:09Transitado em Julgado
11/04/2024, 17:08PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024, 15:21PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
03/04/2024, 08:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
14/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 18:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024, 18:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 17:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:51Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 191
07/02/2024, 18:33Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:38
DESPACHO/DECISÃO
•13/12/2023, 11:10