5002333-48.2021.8.21.0063

Apelação CívelImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

CIRO MORALES NUNES

CPF 505.***.***-59

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLENE BITTENCURT LUCEIRO

OAB/RS 113753•Representa: ATIVO

MARX WILLIAM ARMENDARIS CARDOSO

OAB/RS 104151•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVR1CIV1

17/10/2024, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2024

17/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

31/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/08/2024, 19:12

Não conhecido o recurso

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

21/08/2024, 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

16/08/2024, 12:53

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS113753

13/08/2024, 12:52

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/08/2024, 17:24

AGRAVO

•12/08/2024, 21:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/07/2024, 17:57

DECISÃO

•12/06/2024, 19:23

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:51

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:38

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/01/2024, 17:21

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:32

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 17:44