5013850-49.2020.8.21.0010

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

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Partes do Processo

RIO GRANDE ENERGIA SA

CNPJ 02.***.***.0001-38

Autor

CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER IGUATEMI CAXIAS

CNPJ 01.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582•Representa: ATIVO

JOAO CASILLO

OAB/PR 003903•Representa: PASSIVO

JEFFERSON COMELI

OAB/PR 038612•Representa: PASSIVO

ALEXYA MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/PR 096895•Representa: PASSIVO

BIANCA FERRARI FANTINATTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265133924 (Custas Finais ou Complementares)

06/03/2026, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL1CIV2

11/09/2025, 07:22

Recebidos os autos do STJ

10/09/2025, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013850492020821001020241212182111

12/12/2024, 18:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/12/2024, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/12/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2024, 06:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/11/2024, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/11/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/11/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024, 05:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

10/10/2024, 17:58

Recurso Especial não admitido

10/10/2024, 17:58

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•10/10/2024, 17:58

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:00

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 14:00

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 21:01

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 21:01

ACÓRDÃO

•26/04/2024, 15:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2024, 18:22