Voltar para busca
5014977-03.2022.8.21.0026
Apelacao Remessa NecessariaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2023
Valor da Causa
R$ 12.874,71
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIANA BECKER
CPF 919.***.***-34
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS
CNPJ 95.***.***.0001-08
Advogados / Representantes
GUILHERME PEDROZO DA SILVA
OAB/RS 079975•Representa: ATIVO
FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO
OAB/RS 115488•Representa: ATIVO
EDUARDO FERREIRA FISCHER
OAB/RS 038888•Representa: ATIVO
RICARDO SCHERER
OAB/RS 063646•Representa: PASSIVO
TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI
OAB/RS 044408•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1
27/03/2024, 15:27Transitado em Julgado
27/03/2024, 15:26Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024, 15:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
12/03/2024, 15:05PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 17:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024, 17:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/03/2024, 14:48Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:40Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:51Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:51Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:39Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
09/02/2024, 08:46Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2023, 17:45