5252032-97.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.680,84

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

ANA PAULA VARGAS DA SILVA

CPF 925.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE ALVORADA / RS

CNPJ 88.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO JUCHEM

OAB/RS 115099•Representa: ATIVO

MARLON FELIPE DETTENBORN

OAB/RS 126773•Representa: ATIVO

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878•Representa: PASSIVO

OTAVIO JAHN DUTRA

OAB/RS 101745•Representa: PASSIVO

EDUARDO FERREIRA DE MACEDO

OAB/RS 029744•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

17/09/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

17/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/08/2024, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50025237020168210003/RS

21/08/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

03/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024, 19:01

Recurso Especial não admitido

24/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

24/07/2024, 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

12/07/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/07/2024, 01:01

Juntada de certidão

12/06/2024, 22:43

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•24/07/2024, 11:18

DECISÃO

•12/06/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:52

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:39

ACÓRDÃO

•15/12/2023, 19:33

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:40

AGRAVO

•18/09/2023, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:11