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5266524-94.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 100.681,32
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Partes do Processo
ROMA RIO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
CNPJ 31.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN
OAB/RS 068618•Representa: ATIVO
CLAUDIO KAMINSKI TAVARES
OAB/RS 087144•Representa: ATIVO
MARCELO BRAUN BURGER
OAB/RS 064056•Representa: ATIVO
EDUARDO FAYET ZANELLA
OAB/RS 093325•Representa: ATIVO
ALEX GENTA DE LEAO
OAB/RS 071189•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/04/2024, 18:38Transitado em Julgado
26/04/2024, 18:38PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024, 17:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
08/04/2024, 09:09Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
15/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024, 14:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2024, 14:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 12:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024, 17:52Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv
29/02/2024, 17:52Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/02/2024, 15:39PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024, 16:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
08/02/2024, 02:00Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:52
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:39
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 19:33
EXTRATO DE ATA
•15/12/2023, 17:40
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2023, 18:01
AGRAVO
•25/09/2023, 15:44
DECISÃO MONOCRÁTICA
•25/08/2023, 16:44