5260527-33.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

MARIA VERONICA TEIXEIRA DA SILVEIRA

CPF 805.***.***-00

Reu

LUIZ MARIO SEGANFREDO PADAO

CPF 677.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

29/11/2024, 15:23

Transitado em Julgado em 29/11/2024

29/11/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

10/10/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024, 18:14

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2024, 17:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2024, 13:20

Acórdão

•13/09/2024, 15:09

Acórdão

•13/09/2024, 15:09

Decisão

•13/09/2024, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/09/2024, 15:09

Decisão

•13/09/2024, 15:09