5356042-95.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.170,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza

Partes do Processo

ALOYSIO MULLER

CPF 210.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE VALE REAL

CNPJ 92.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:46

Transitado em Julgado

04/06/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/05/2024, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 075/2024-P

29/04/2024, 20:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/03/2024, 16:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

11/03/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024, 14:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/02/2024, 17:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

29/02/2024, 15:40

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:40

AGRAVO

•27/11/2023, 16:12

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/11/2023, 18:13