5019522-72.2019.8.21.0010

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.190.576,90

Orgao julgador

Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

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Partes do Processo

INDUSTRIA BRASILEIRA DE MALHAS LTDA.

CNPJ 01.***.***.0001-14

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL DANI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATEUS ANTONIO GIASSON

OAB/RS 097807•Representa: ATIVO

ROSANGELA CARNIEL

OAB/RS 051027•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005083-27.2017.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 5, 21, 36, 37, 47, 48, 65, 72

04/11/2024, 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1

04/11/2024, 13:09

Transitado em Julgado - Data: 02/11/2024

04/11/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

02/11/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

19/09/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

09/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/09/2024, 19:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

09/08/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

09/08/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

21/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/06/2024, 12:41

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2024, 19:55

DECISÃO

•13/06/2024, 00:57

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 10:10

DECISÃO STJ/STF

•19/04/2024, 10:10

ACÓRDÃO

•26/03/2024, 18:35

EXTRATO DE ATA

•26/03/2024, 17:24

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 07:18

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:29

AGRAVO

•30/10/2023, 18:15

DECISÃO MONOCRÁTICA

•28/09/2023, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 15:17

DECISÃO MONOCRÁTICA

•25/07/2023, 17:42