5122948-59.2021.8.21.0001

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 149.013,41

Orgao julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Partes do Processo

AGRO-PECUARIA SAO PLACIDO LTDA

CNPJ 92.***.***.0001-18

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER

OAB/RS 032236•Representa: ATIVO

FRANCISCO TIAGO DUARTE STOCKINGER

OAB/RS 048799•Representa: ATIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

03/06/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

02/06/2025, 02:40

Decisão Interlocutória

31/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2025, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 51795921720248210001/RS

26/03/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2024, 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

02/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

29/08/2024, 09:52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:08

SENTENÇA

•24/08/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2022, 15:57

OUTROS

•21/10/2021, 18:36