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5021332-12.2019.8.21.0001
Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 9.530,00
Orgao julgador
Gab. Dra. Dulce Ana Gomes Oppitz - Regime Exceção - 17ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
CNPJ 03.***.***.0001-12
CHESILDA KOMMLING BEIER
CPF 736.***.***-04
Advogados / Representantes
JÚLIO CÉSAR TRICOT SANTOS
OAB/RS 032882•Representa: ATIVO
SILVÂNIA ANDRIOTTI TRICOT SANTOS
OAB/RS 032968•Representa: ATIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256541662 (Outras Despesas)
31/07/2025, 10:00Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245779607 (Custas Finais ou Complementares)
07/11/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01RPFC
05/06/2024, 18:47Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
05/06/2024, 18:47Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024, 01:11Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 23:35Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ
10/05/2024, 09:44Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 21:47Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 20:09Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P
03/05/2024, 18:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/04/2024, 01:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
29/03/2024, 09:33Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 23
24/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024, 17:52Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/03/2024, 17:52Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 13:40
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 22:27