5177336-72.2022.8.21.0001

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 228.000,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Marilene Bonzanini

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual da Saúde Pública

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ALEXANDRE VICTORIO TRINDADE

CPF 383.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RAFAELA CONSALTER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/08/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/08/2025, 23:59

Outras decisões

25/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 13:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

25/07/2025, 13:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

16/07/2025, 13:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/07/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/06/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024, 21:31

Juntada de certidão

13/06/2024, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

04/06/2024, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/06/2024, 18:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 13:57

DECISÃO

•13/06/2024, 00:21

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 18:22

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:08

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:42