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5035812-63.2017.8.21.0001
Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 8.471.508,37
Orgao julgador
2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025, 17:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
02/09/2025, 17:19Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/09/2025, 03:14Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
29/08/2025, 02:08Ato ordinatório praticado
28/08/2025, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025, 13:50Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50358126320178210001/TJRS
27/08/2025, 16:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2025, 14:52Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50358126320178210001/TJRS
12/08/2025, 18:57Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50358126320178210001/TJRS
12/06/2025, 19:28Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50358126320178210001/TJRS
19/02/2025, 15:32Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 50358126320178210001/TJRS
26/09/2024, 20:03Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAFER IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DUTRA (OAB RS069677) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TESTEMUNHA: FRANCIELE DA SILVA CLEMENT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO PAULO DE LIMA FILHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035812-63.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 19) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
15/04/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAFER IND E COM DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS MARTINS DUTRA (OAB RS069677) APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA TESTEMUNHA: FRANCIELE DA SILVA CLEMENT (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO GARCIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: PEDRO PAULO DE LIMA FILHO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de março de 2024. Desembargador FRANCISCO JOSE MOESCH Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2024, A PARTIR DAS 14 HORAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RECENTEMENTE ALTERADO PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 02/2023-OE, E ATO Nº 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) A sessão virtual, realizada por videoconferência, utilizará a plataforma CISCO WEBEX; (II) Não será aceito pedido de preferência feito diretamente ao Oficial de Justiça, na sala de sessões; (III) O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, permitido para as sessões telepresenciais, é na forma eletrônica, devendo o registro do pedido ser realizado diretamente no Sistema onde tramitar o processo ( Eproc ou Themis 2G); (IV) A inscrição eletrônica para pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, estará disponibilizada a partir da publicação da pauta no Diário da Justiça Eletrônico e se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. (V) O interessado em preferência, com ou sem sustentação oral, deve, ainda, fornecer e-mail e número de telefone para contato, a fim de viabilizar o envio do link para ingresso na sala virtual da sessão de julgamento; (VI) A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no Sistema Themis 2G, e por evento no sistema Eproc, com antecedência mínima de até 02 dias úteis do início da1 sessão; (VII) Os memoriais em processos físicos serão encaminhados por protocolo de petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente, também com antecedência de até 02 dias úteis do início da sessão; (VIII) O ingresso no ambiente de espera da sala de videoconferência deve ocorrer 1(uma) hora antes do horário agendado para o início dos trabalhos, a fim de que seja realizada a habilitação do interessado em participar da sessão de julgamento; (IX) O fornecimento de dados errôneos ou incompletos, ou ainda a falta de disponibilização de endereço eletrônico nos autos, impede o processamento do pedido de preferência, com ou sustentação oral. MAIORES INFORMAÇÕES PELO EMAIL SETORIAL DA 22ª CÂMARA CÍVEL: [email protected] OU PELOS TELEFONES (51) 32106438 E (51) 980214897. Apelação/Remessa Necessária Nº 5035812-63.2017.8.21.0001/RS (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI
08/03/2024, 00:00Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/08/2025, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•13/07/2023, 16:10
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2023, 17:22
SENTENÇA
•18/04/2023, 19:09
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 12:15
DESPACHO/DECISÃO
•14/10/2022, 17:03
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2022, 13:21
TERMO DE AUDIÊNCIA
•30/08/2022, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•19/07/2022, 14:10
DECISÃO
•19/07/2022, 06:26
DECISÃO
•19/07/2022, 06:26
DESPACHO
•19/07/2022, 06:26
DESPACHO
•19/07/2022, 06:26
DESPACHO
•19/07/2022, 06:26
OUTROS
•19/07/2022, 06:26