Voltar para busca
5151281-50.2023.8.21.0001
Apelacao Remessa NecessariaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 12.680,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Marilene Bonzanini
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
TRENTIN & CIA LTDA - ME
CNPJ 07.***.***.0001-12
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI
OAB/RS 081403•Representa: PASSIVO
ROBERTO MATHEUS BENINCA
OAB/RS 121526•Representa: PASSIVO
GUILHERME PAZ DA SILVA
OAB/RS 113133•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
30/04/2024, 14:36PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024, 14:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024, 15:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/04/2024, 15:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024, 20:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
01/04/2024, 20:04Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 17:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 17:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024, 17:19PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/04/2024, 16:55Remetidos os Autos com acórdão - GabMB -> Sec22CCiv
28/03/2024, 17:20Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/03/2024, 17:02Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>
11/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 300
08/03/2024, 18:10Documentos
ACÓRDÃO
•28/03/2024, 17:20
EXTRATO DE ATA
•28/03/2024, 17:02