5001270-34.2020.8.21.0059

Agravo Em Recurso EspecialSuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

CNPJ 33.***.***.0669-93

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BRUGGER BORGES

OAB/DF 044613•Representa: ATIVO

AUGUSTO ALVES MOREIRA NETO

OAB/RJ 241295•Representa: ATIVO

MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS

OAB/RJ 057739•Representa: ATIVO

FERNANDA FELIX DAS CHAGAS AIRES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GUILHERME TANGER JARDIM

OAB/RS 043136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/04/2026 Petição Nº 395826/2026 -

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 395826/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 395826/2026

24/04/2026, 21:11

Protocolizada Petição 395826/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2026

24/04/2026, 20:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:29

Não conhecido o recurso de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE

27/03/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

27/03/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

10/03/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

10/03/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/03/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

10/03/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025, 02:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/03/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/03/2025, 20:11

Agravo

•11/02/2025, 12:35

Acórdão

•11/02/2025, 12:35

Acórdão

•11/02/2025, 12:35

Decisão

•11/02/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•11/02/2025, 12:35

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/02/2025, 12:35

Acórdão

•11/02/2025, 12:35

Decisão

•11/02/2025, 12:35

Decisão

•11/02/2025, 12:35

Decisão

•11/02/2025, 12:35

Sentença

•11/02/2025, 12:35

Sentença

•11/02/2025, 12:35

Decisão

•11/02/2025, 12:35