5002886-67.2020.8.21.0019

Apelação CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 9.705,00

Orgao julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

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Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

ANTONIO VALDENI DE PAULA

CPF 185.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245864287

17/09/2024, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

29/04/2024, 16:28

Transitado em Julgado

29/04/2024, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/03/2024, 23:59

Remetidos os Autos - GabMAS -> Sec22CCiv

05/03/2024, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/03/2024, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/03/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:43

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:27

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:43