5002711-84.2007.8.21.0001

Agravo Em Recurso EspecialEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MAGNA ENGENHARIA LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-24

Autor

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS

CNPJ 92.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO OTÁVIO STERN

OAB/RS 010510•Representa: ATIVO

MARCELO GAZEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRÉ VIEIRA STERN

OAB/RS 067257•Representa: ATIVO

MAURICIO GAZEN

OAB/RS 071456•Representa: ATIVO

JAILSON SOARES

OAB/RS 115168•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

15/05/2026, 17:00

Conheço do agravo de MAGNA ENGENHARIA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 790872/2025

28/08/2025, 10:16

Protocolizada Petição 790872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2025

28/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 10:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

06/12/2024, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024, 13:25

Determinada a distribuição do feito

13/11/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

13/11/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2024, 17:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2024, 13:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2026, 17:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 19:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2024, 13:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/10/2024, 13:57

Decisão

•24/10/2024, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/10/2024, 13:57

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/10/2024, 13:57

Decisão

•24/10/2024, 13:57

Sentença

•24/10/2024, 13:57

Sentença

•24/10/2024, 13:57

Decisão

•24/10/2024, 13:57