5279843-32.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PANAMBI / RS

CNPJ 88.***.***.0001-89

Autor

BRYAN WISLLAN ANTUNES PIU

CPF 045.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

SUSANA CRISTINA NOSCHANG

OAB/RS 059279•Representa: ATIVO

LUIS FELIPE AMARO TEIXEIRA

OAB/RS 084550•Representa: ATIVO

BERNARDO DE MELO RODRIGUES

OAB/RS 111737•Representa: ATIVO

RODRIGO EIDT FERREIRA

OAB/RS 074851•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/04/2024, 15:43

Transitado em Julgado

29/04/2024, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/04/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

11/04/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

06/03/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/03/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:45

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 19:04