5290180-80.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

CNPJ 93.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FELIPE FRANCHI DE LIMA

OAB/RS 087674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado

05/07/2024, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/07/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

24/06/2024, 13:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 13:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/05/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/05/2024, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/05/2024, 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

30/04/2024, 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/04/2024, 19:02

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 12:50

EXTRATO DE ATA

•29/04/2024, 19:02

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:36

DECISÃO MONOCRÁTICA

•11/09/2023, 16:18