5314799-74.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Miguel Ângelo da Silva

Partes do Processo

CRISTIANE NUNES MARTINS

CPF 003.***.***-93

Autor

HARLEN NUNES MARTINS

CPF 817.***.***-72

Autor

MARILENE DE OLIVEIRA NUNES MARTINS

CPF 389.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RS

CNPJ 88.***.***.0001-86

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:39

Transitado em Julgado

26/04/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

26/04/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

06/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 26

14/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2024, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAS -> Sec22CCiv

29/02/2024, 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/02/2024, 15:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>

08/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 16:29

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 09:45