5000130-61.2022.8.21.0069

Procedimento Comum CívelConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.157,50

Orgao julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

ANIZIO FERNANDES LUCERO

CPF 000.***.***-58

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Reu

MUNICIPIO DE SARANDI / RS

CNPJ 97.***.***.0001-17

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MÁRCIO LOUZADA CARPENA

OAB/RS 046582•Representa: PASSIVO

DENISE FRANCIOSI

OAB/RS 065766•Representa: PASSIVO

FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA

OAB/RS 089598•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/07/2024, 08:27

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50001306120228210069

21/02/2024, 09:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50001306120228210069/TJRS

06/02/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SRD1CIV -> TJRS

22/11/2023, 12:50

Alterado o assunto processual

22/11/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/11/2023, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

20/10/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/10/2023, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/10/2023 até 20/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 312/2023-CGJ

13/10/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/10/2023, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

05/10/2023, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/09/2023, 10:18

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 10:19