5015387-85.2023.8.21.0039

Agravo Em Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 31.324,80

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FATIMA SHYRLEI CARVALHO DA COSTA

CPF 863.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MAGALHAES DA CUNHA

OAB/RS 043209•Representa: ATIVO

GABRIEL DA ROCHA SCHENK

OAB/RS 130774•Representa: ATIVO

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/RS 099300•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/02/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de FATIMA SHYRLEI CARVALHO DA COSTA

27/11/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 18:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/11/2024, 13:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 21:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•11/11/2024, 13:35

Acórdão

•11/11/2024, 13:35

Decisão

•11/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:35

Sentença

•11/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:35

Acórdão

•11/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 13:35