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5342384-04.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FUNDACAO ATTILA TABORDA (UNIVERSIDADE DA REGIAO DA CAMPANHA - URCAMP)
CNPJ 87.***.***.0001-29
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/03/2024, 10:24Transitado em Julgado
12/03/2024, 10:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/03/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024, 13:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024, 13:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:31Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:31Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/02/2024, 11:30Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 267
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabNLMF
11/12/2023, 12:23Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 11:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•01/11/2023, 18:12