Voltar para busca
5349149-88.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
SILVANA GIL LAHM
CPF 364.***.***-15
Advogados / Representantes
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
VIVIANE DE PAULA XAVIER
OAB/RS 118343•Representa: PASSIVO
VICTORIA CARDOSO MAI
OAB/RS 102803•Representa: PASSIVO
JORDANA SCHAEDLER
OAB/RS 102135•Representa: PASSIVO
PAULA GIOVANNA XAVIER FLORES
OAB/RS 100706•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 09:59Transitado em Julgado
03/04/2024, 09:57Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024, 01:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
11/03/2024, 15:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
20/02/2024, 19:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
17/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:01Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:00Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/02/2024, 11:33Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 270
18/01/2024, 16:11Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 11:33
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2023, 13:12