5344423-71.2023.8.21.7000

Recurso EspecialPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

CNPJ 92.***.***.0001-43

Autor

NADIA ROSA PEDROSO

CPF 623.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA SUSANA DE CESERO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARIANE SCHORR PASCHOAL

OAB/RS 067800•Representa: PASSIVO

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN

OAB/SC 029966•Representa: PASSIVO

PABLO RODRIGO SCHACKER MILITAO

OAB/RS 086620•Representa: PASSIVO

MARCO GERALDO ABRAHAO SCHORR

OAB/RS 032025•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/10/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 09/10/2025

13/10/2025, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025

17/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:54

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e provido

15/09/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 19:05

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/11/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2024, 11:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2025, 09:00

Acórdão

•05/11/2024, 11:54

Decisão

•05/11/2024, 11:54

Acórdão

•05/11/2024, 11:54

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/11/2024, 11:54

Decisão

•05/11/2024, 11:54