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5362704-75.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Newton Fabrício
Partes do Processo
LUIZA OLIVEIRA XAVIER
CPF 031.***.***-02
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
OTAVIO AUGUSTO TODESCHINI CASTRO
OAB/RS 117688•Representa: ATIVO
MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI
OAB/RS 036798•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 09:59Transitado em Julgado
03/04/2024, 09:58Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024, 22:16Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2024, 08:26Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:25Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 12:25Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv
07/02/2024, 11:33Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/02/2024, 18:30Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 273
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 11:33
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:30
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2023, 08:33