5001269-22.2020.8.21.0068

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 9.867,50

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

MARCOS REUS DOS SANTOS

CPF 424.***.***-49

Reu

SEBASTIAO VALMIR DOS SANTOS

CPF 241.***.***-44

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RS

CNPJ 88.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARA GUIMARAES TREIN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SANDRO DE SOUZA FERREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/11/2024, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

23/10/2024, 00:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032452520248210068/RS

18/10/2024, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

16/09/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024, 14:37

Remetidos os Autos - CCALC -> SBC2CIV

27/08/2024, 18:37

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SBC2CIV -> CCALC

08/07/2024, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/07/2024, 22:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

02/07/2024, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132

21/06/2024, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 14:33

SENTENÇA

•10/05/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 17:58

OUTROS

•22/11/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2021, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2021, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2020, 16:47