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5001250-45.2020.8.21.0026
Apelação CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 14.511,24
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS
CNPJ 95.***.***.0001-08
ANDELISE COUTO BUENO
CPF 968.***.***-15
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR2CIV1
04/03/2024, 09:26Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
04/03/2024, 09:26PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
01/03/2024, 15:19Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024, 13:18PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/02/2024, 13:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024, 06:12Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:30Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/02/2024, 18:33Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 299
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
18/01/2024, 12:22Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
09/11/2023, 14:00Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:30
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:33