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5304419-89.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 32.527,04
Orgao julgador
Gab. Des. Mário Crespo Brum
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
PABLO RODRIGUES GARCIA
CPF 043.***.***-07
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2024, 13:25Transitado em Julgado
08/04/2024, 13:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/04/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/03/2024, 14:49Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 16:19Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 16:19Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50165219820238210023/RS
03/03/2024, 10:09Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv
29/02/2024, 16:25Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/02/2024, 15:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01</b>
09/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) AGRAVADO: PABLO RODRIGUES GARCIA ADVOGADO(A): LILIAN MENDES RANGEL (OAB RS065477) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5304419-89.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
09/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 798
08/02/2024, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 12:43Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:25
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:27
DECISÃO MONOCRÁTICA
•28/09/2023, 17:23