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5329837-29.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 4.482,24
Orgao julgador
Gab. Des. Mário Crespo Brum
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
SANTA TEREZA DE LIMA
CPF 361.***.***-49
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/04/2024, 14:33Transitado em Julgado
09/04/2024, 14:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/04/2024, 01:02Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2024, 01:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/03/2024, 14:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 14:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/03/2024, 14:18Remetidos os Autos com acórdão - GabMCB -> Sec14CCiv
29/02/2024, 16:26Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:27Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01</b>
09/02/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB PR019937) AGRAVADO: SANTA TEREZA DE LIMA ADVOGADO(A): VALDECIR RABELO FILHO (OAB ES019462) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h01min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Agravo de Instrumento Nº 5329837-29.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 816) RELATOR: Desembargador MÁRIO CRESPO BRUM
09/02/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 816
08/02/2024, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 12:43Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50313031620238210022/RS
07/02/2024, 08:49Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 16:26
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:27
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2023, 15:53