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5005747-58.2023.8.21.0039

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 26.660,51
Orgao julgador
Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão
Partes do Processo
GILBERTO LUIS FONTANELLA DA SILVA
CPF 718.***.***-68
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
ROBSON SCHWARTZ FRAGA
OAB/RS 127862Representa: ATIVO
SERGIO SCHULZE
OAB/RS 063894Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/07/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

03/07/2024, 01:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

24/06/2024, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2024, 10:09

Remetidos os Autos - CCALC -> VAO3CIV

10/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 11:10

Remetidos os Autos - Custas - VAO3CIV -> CCALC

12/04/2024, 17:24

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2024

12/04/2024, 17:22

Recebidos os autos - TJRS -> VAO3CIV Número: 50057475820238210039/TJRS

28/03/2024, 13:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057475820238210039/TJRS

29/02/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): Sergio Schulze (OAB RS063894) APELADO: GILBERTO LUIS FONTANELLA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SCHWARTZ FRAGA (OAB RS127862) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY Presidente 80 - 14ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 23 de fevereiro de 2024, sexta-feira, às 14h02min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis, nos termos dos arts. 247 a 252 do Regimento Interno/TJRS, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5005747-58.2023.8.21.0039/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora JUDITH DOS SANTOS MOTTECY

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50057475820238210039/TJRS

29/11/2023, 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO3CIV -> TJRS

01/11/2023, 09:39
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
23/06/2023, 11:44
ATO ORDINATÓRIO
07/06/2023, 15:11
SENTENÇA
15/05/2023, 18:31
ATO ORDINATÓRIO
04/05/2023, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
15/03/2023, 17:56