5081369-05.2019.8.21.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.601,43

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

Partes do Processo

MARCELO D AVILLA RODRIGUES

CPF 485.***.***-00

Autor

MINI MERCADO ROMAR LTDA

CNPJ 72.***.***.0001-63

Autor

ROSELI TERESINHA EIDELWEIN

CPF 362.***.***-04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14FZFC

03/04/2024, 11:06

Transitado em Julgado

03/04/2024, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

09/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2024, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2024, 11:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 11

09/02/2024, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/02/2024, 13:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv

07/02/2024, 18:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:31

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:34