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5174163-58.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS TONOLLI
CPF 194.***.***-49
DISTRIBUIDORA DE ESPUMAS TONOLLI LTDA
CNPJ 92.***.***.0001-00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO
OAB/DF 050940•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VICTOR HERZER DA SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/04/2024, 10:33Transitado em Julgado
03/04/2024, 10:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/04/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/02/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/02/2024, 17:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/02/2024, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/02/2024, 17:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 08:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 08:47Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2024, 08:47Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
07/02/2024, 18:31Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/02/2024, 18:34Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 371
18/01/2024, 16:11Documentos
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:31
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2023, 17:23
ACÓRDÃO
•06/09/2023, 11:05
EXTRATO DE ATA
•05/09/2023, 17:46
AGRAVO
•19/07/2023, 11:48
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO
•19/07/2023, 11:48
DESPACHO/DECISÃO
•07/07/2023, 08:00
DESPACHO/DECISÃO
•04/07/2023, 09:07
AGRAVO
•03/07/2023, 13:59
DECISÃO MONOCRÁTICA
•22/06/2023, 16:22