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5009050-81.2020.8.21.0008
Apelação CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 9.777,50
Orgao julgador
Gab. Dra. Kétlin Carla Pasa Casagrande - Regime Exceção - 18ª Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ 61.***.***.0001-74
JERUSA CONTREIRA FRANCIA
CPF 001.***.***-69
Advogados / Representantes
SIGISFREDO HOEPERS
OAB/RS 039885•Representa: ATIVO
LUCAS MARCON DE JESUS
OAB/RS 111227•Representa: PASSIVO
PEDRO MARCON DE JESUS
OAB/RS 106951•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256680472 (Custas Finais ou Complementares)
14/08/2025, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN1CIV1
22/01/2025, 11:45Transitado em Julgado
22/01/2025, 11:45Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024, 13:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
29/11/2024, 13:58Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/11/2024, 12:37Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 20:10Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024, 20:10Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/11/2024, 17:47Remetidos os Autos com acórdão - GabKPC-E18 -> Sec18CCiv
28/11/2024, 17:47Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2024, 16:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:08</b>
12/11/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2024 14:08 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 66
11/11/2024, 16:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Extraordinária</b>
11/11/2024, 16:24Documentos
ACÓRDÃO
•28/11/2024, 17:47
EXTRATO DE ATA
•28/11/2024, 16:12
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 18:23
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•12/08/2022, 20:40