5024256-98.2016.8.21.0001

Embargos De Divergencia Em Agravo Em Recurso EspecialInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 368.775,87

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

ALEXANDRE MONTE CALDAS

CPF 517.***.***-87

Autor

ALICE CALDAS DEGRAZIA

CPF 434.***.***-00

Autor

BRENO CALDAS NETO

CPF 407.***.***-15

Autor

NILZA MARIA CALDAS GARCIA

CPF 428.***.***-78

Autor

DOLORES ISABEL KESSLER CALDAS

CPF 414.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SANTOS SILVEIRO

OAB/RS 064119•Representa: ATIVO

MARCO MEIMES

OAB/RS 074959•Representa: ATIVO

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS

OAB/RS 025456•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DA SILVA QUARTIERO

OAB/RS 051969•Representa: PASSIVO

PEDRO GABRIEL AIQUEL CAMPANA

OAB/RS 077519•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/03/2026, 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

24/03/2026, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 276611/2026

24/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 276611/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

02/03/2026, 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DA CORTE ESPECIAL

02/03/2026, 09:19

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

02/03/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL

02/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito

25/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/02/2026, 18:32

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 12:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/05/2025, 18:50

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 20:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•18/03/2025, 20:40

Acórdão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Decisão

•18/03/2025, 20:40

Sentença

•18/03/2025, 20:40