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5001816-13.2018.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
CASSANDRO CIPRIANI LOPES
CPF 618.***.***-20
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245593424 (Custas Finais da Ação Criminal)
01/08/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
27/03/2024, 14:49Transitado em Julgado - Data: 27/03/2024
27/03/2024, 14:48Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024, 21:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/03/2024, 21:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:43Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:43Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 58
08/02/2024, 16:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56