Voltar para busca
5010536-06.2022.8.21.0017
Apelação CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Rogério Gesta Leal
Processos relacionados
Partes do Processo
VINICIUS FERNANDES
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LJO1CR1
15/03/2024, 15:15Transitado em Julgado - Data: 15/03/2024
15/03/2024, 15:14PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
15/03/2024, 10:23Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024, 09:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024, 09:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024, 15:16Remetidos os Autos com acórdão - GabRGL -> Sec4CCri
28/02/2024, 21:43Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 21:43Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/02/2024, 15:56Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00</b>
09/02/2024, 02:01Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 16:10Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 89
08/02/2024, 16:10Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabRGL
01/02/2024, 18:29Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 21:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 15:56