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5288340-35.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal
Partes do Processo
BORRACHAS URANO LTDA
CNPJ 90.***.***.0001-63
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
AUGUSTO ROSSONI LUVISON
OAB/RS 064106•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/08/2024, 14:28Transitado em Julgado
13/08/2024, 14:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/08/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/06/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024, 16:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024, 16:24Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
19/06/2024, 16:24Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/06/2024, 17:13Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00</b>
04/06/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 343
03/06/2024, 16:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
03/06/2024, 16:23Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
01/05/2024, 09:06Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/05/2024, 01:13Documentos
ACÓRDÃO
•19/06/2024, 16:24
EXTRATO DE ATA
•18/06/2024, 17:13
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2024, 16:02
ACÓRDÃO
•07/02/2024, 18:32
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 08:18