5304036-14.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.667,50

Orgao julgador

Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

DARI ROMEU BREUNIG

CPF 255.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ 88.***.***.0001-53

Reu

TIAGO KONRATH

CPF 005.***.***-07

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:55

Transitado em Julgado

04/06/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/06/2024, 02:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024, 07:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024, 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 07:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

10/04/2024, 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/04/2024, 17:44

Recurso Especial não admitido

09/04/2024, 17:44

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/04/2024, 17:44

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 18:32

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:34

DECISÃO MONOCRÁTICA

•16/11/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 09:51