5000444-67.2021.8.21.0125

Apelacao Remessa NecessariaAjuda de CustoDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.776,48

Orgao julgador

Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS / RS

CNPJ 87.***.***.0001-01

Autor

VASCO MARQUES LEIRIA

CPF 305.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

LUANA DE FREITAS DELLAVECHIA

OAB/RS 097108•Representa: ATIVO

MILENE OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/RS 080206•Representa: ATIVO

VASCO DA MOTTA LEIRIA

OAB/RS 083869•Representa: PASSIVO

EDUARDO FIGUEIRA GUIMARAES

OAB/RS 056666•Representa: PASSIVO

FERNANDO NICOLA MACHADO

OAB/RS 074080•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256494071 (Custas Finais ou Complementares)

03/09/2025, 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255472314

14/08/2025, 11:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SFC2CIV1

02/05/2024, 17:28

Transitado em Julgado

02/05/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/05/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

26/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

16/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

13/03/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/03/2024, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNAMP -> Sec3CCiv

28/02/2024, 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/02/2024, 17:38

Documentos

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:38