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5085971-52.2023.8.21.7000
Agravo de InstrumentoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 108.688,41
Orgao julgador
Gab. Desa. Matilde Chabar Maia
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CRUZ ALTA / RS
CNPJ 88.***.***.0001-12
GISLAINE CAMARA GREGORIO
CPF 956.***.***-68
Advogados / Representantes
VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GISELE CRISTINE DEUSCHLE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PAULA CENDON FACIN MORAES
OAB/RS 077027•Representa: ATIVO
ROBSON BEN HUR PEREIRA HERMES
OAB/RS 088273•Representa: ATIVO
ROBERTA BRENNER OCHULACKI
OAB/RS 070814•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
02/05/2024, 17:19Transitado em Julgado
02/05/2024, 17:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
01/05/2024, 01:04Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2024, 01:10Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024, 08:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
11/03/2024, 08:42Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 15:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 18:43Remetidos os Autos - GabMCM -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:43Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2024, 17:39Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA / RS PROCURADOR(A): ROBSON BEN HUR PEREIRA HERMES PROCURADOR(A): Paula Cendon Facin Moraes PROCURADOR(A): GISELE CRISTINE DEUSCHLE PROCURADOR(A): VITOR ANDRE GIACOMINI NUNES AGRAVADO: GISLAINE CAMARA GREGORIO ADVOGADO(A): ROBERTA BRENNER OCHULACKI (OAB RS070814) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO THOMPSON FLORES LENZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Agravo de Instrumento Nº 5085971-52.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 188) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
09/02/2024, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:43
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:39
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 10:45
ACÓRDÃO
•31/08/2023, 13:40
EXTRATO DE ATA
•30/08/2023, 17:55
DESPACHO/DECISÃO
•20/04/2023, 11:56